MEC cria Avaliação Nacional da Alfabetização

Divulgação 048/2013

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta semana no Diário Oficial da União a portaria 482 que modifica o Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb). Agora, além da Avaliação Nacional da Educação Básica (ANEB) e da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (ANRESC), haverá também a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).

A nova avaliação deverá conferir, a partir de 2013, a qualidade e a eficiência da educação do 1º ao 3º ano do ensino fundamental das escolas públicas. A avaliação auxiliará para que gestores possam implantar as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que em Cachoeira do Sul, está sendo implantado desde o início do ano.

Para o Ministério da Educação, a avaliação é importante para permitir que o Brasil avance na meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade. A prova já estava prevista no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, publicado em julho do ano passado, que falava numa "avaliação externa universal do nível de alfabetização ao final do 3º ano do ensino fundamental”.

A nova avaliação, que deverá ser aplicada anualmente a partir deste ano, terá caráter censitário e avaliará a qualidade, igualdade e eficiência dos ciclos de alfabetização das redes públicas. O planejamento e operacionalização da avaliação serão feitos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anízio Teixeira (Inep), que deve estabelecer em portaria específica os parâmetros para aplicação da prova.

De acordo com o Ministério da Educação, Aloísio Mercadante, o novo exame é uma ampliação da Provinha Brasil, que avalia o estágio de alfabetização e de conhecimentos básicos de matemática de estudantes do 2º ano do ensino fundamental. "A Provinha Brasil é 'amostral'. Nós faremos um exame nacional para ver a qualidade do letramento", disse Mercadante.

O que são outras avaliações do SAEB

ANEB – A Avaliação Nacional da Educação Básica abrange de maneira amostral os estudantes das redes públicas e provadas do país, matriculados no 5º e 9º anos do ensino fundamental e também no terceiro ano do ensino médio.

ANRESC – A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar é aplicada censitariamente a alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental nas redes estaduais, municipais e federais. A prova recebe o nome de Prova Brasil e oferece resultados por escola, município, Unidade da Federação e país, que também são utilizados no cálculo do IDEB.

A ANEB e a ANRESC são realizadas a cada dois anos.