EIXO I
– O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ORGANIZAÇÃO E REGULAÇÃO
EIXO II – EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL,
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
EIXO III – EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL: CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE
EIXO IV – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO
ACESSO, PERMANÊNCIA, AVALIAÇÃO, CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E APRENDIZAGEM
EIXO V – GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E
CONTROLE SOCIAL
EIXO VI – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:
FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO
EIXO VII – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, GESTÃO,
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS
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